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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 33 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993946. Processo n. º 71000.017174/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pesquisa e Ensino Solidário - CNPJ: 33.438.133/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Total em Rio Branco - AC. Valor Total: R$ 9.800.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/03/2028. Data da As...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994116. Processo n. º 71000.021846/2026-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente em Limeira, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assina...

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994788. Processo n. º 71000.014744/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Superação II, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/202...

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994126. Processo n. º 71000.021852/2026-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natação para Todos no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura: 14/05...

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994155. Processo n. º 71000.015145/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Barrinha II, no Estado de São Paulo - SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/20...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 995032/2026, Nº Processo: 71000.013904/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Surdos Mudos de Uberlândia - ASUL, CNPJ: 21.247.010/0001-04. Objeto: " Promover treinamentos esportivos de futsal para atletas surdos da Associação dos Surdos de Uberlândia - ASUL, com acompanhamento técnico especial...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1222/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1222/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Rondonópolis/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647214-85, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a diversas áreas como obras de infraestrutura de pavimentação e drenagem, mobilidade urbana, cons...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1223/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1223/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647214-85, firmado entre o Município de Rondonópolis/MT e a CAIXA, cujos recursos são destinados a diversas áreas como obras de infraestrutura de pavimentação e drenagem, mobilidade urbana, construção de unidad...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DO CONTRATO Nº 631/2026/CAFIN

QUADRAGESIMA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 631/2026/CAFIN/ da Quadragesima Novacao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 4.767.021,97 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, vinte e um reais e noventa e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.006435/202...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EDITAL Nº 6/2026- RFB, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 10280.721250/2024-17. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a correção do termo aditivo nº 01/2025, conforme segue abaixo.. Vigência: 14/05/202...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 10280.738191/2022-54. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/05/2026 a 31/05/2026.. Vigência: 01/05/2...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13031011200202610. , publicada no D.O.U de 30/03/2026 . Objeto: Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos ter...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10675.725950/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no inciso i do artigo 136 da lei federal nº 14.133/2021 - lei de licitações e contratos administrativos, e § 4º do artigo 57 d...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ENTRE A SRRF08 E O MUNICIPIO DE ITARIRI/SP- 2026 EMENTA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA OITAVA REGIÃO FISCAL (SRRF08) E O MUNICIPIO DE ITARIRI/SP. OBJETO: cooperação mútua, visando a promoção da Cidadania Fiscal, por meio de ações e projetos que objetivem...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ENTRE A RFB E MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP - 2026 Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 07 de janeiro de 2026 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ nº 45.742.707/0001-01. OBJE...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ENTRE A RFB E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP - 2026 Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 20 de março de 2026 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de São Sebastião/SP, CNPJ nº 46.482.832/0001-92. ...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 15771.720803/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de manutenção predial, apurado em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trab...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 6/2026

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, comunico WASHINGTON LEITE TORRES, CPF XXX.955.813-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152505392135409, depositada ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 04/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e a Faculdade de Ciências e Engenharia da UNESP Campus de Tupã, CNPJ nº 48.031.918/0031-40. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subitem 11.8, res...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720182/2022-12, resolve: Tornar público que foi aplicada à CATARINA COMERCIO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA, CNPJ nº 40.846.167/0001-92, com fundamento no Art. 87, III da Lei 8...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EDITAL

RETIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS GABIN/ALF/SFS Nº 1/2026 O Delegado da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC (ALF/SFS), tendo em vista o disposto na Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 8 de junho de 2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ERRATA do EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS GABIN/ALF/SFS Nº 01/2026, com Aviso de Edital p...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 953819/23 MCIDADES PM Palmares do Sul/RS Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:13/05/2026 949118/23 MIDR PM Palmares do Sul/RS Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:13/05/2026 978035/25 FNDE PM Antônio Prado de Minas/MG Altera contrap: R$ 788.496,70 T Aditivo:13/05/2026 952522/23 MTUR PM Leopoldina/MG Altera contrap: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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