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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EDITAL Nº 10 - TCU/AUFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), o re...

Tribunal de Contas da União

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 138

EDITAL Nº 350/TCU/SEPROC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Processo TC 005.339/2025-1 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Abel Cercelino Rangel Junior, CPF: 294.718.263-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres da Conta específica do Município de...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 137

EDITAL Nº 392/TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 016.760/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO David Klevisson da Fonseca Silva Pedrosa, CPF: 046.010.744-52, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de D...

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EDITAL Nº 335/TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.721/2025-2 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a TERRA AMAZONICA PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 83.572.198/0001-05, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou...

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EDITAL Nº 341/TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.936/2025-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a ATRIUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.480.821/0001-26, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos c...

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EDITAL Nº 329/TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.339/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a CONSTRUTORA LITORAL E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 07.218.899/0001-62, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/...

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EDITAL Nº 391/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.354/2025-0 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA Elza Edilene Rebelo de Moraes, CPF: 243.612.402-72, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) ...

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EDITAL Nº 356/TCU/SEPROC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Processo TC 015.423/2024-7 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Jorge Elias Costa de Oliveira, CPF: 519.815.802-04, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) hist...

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