PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 1
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
Presidência da República › Casa Civil
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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7
Pessoal
Presidência da República
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Portaria 725 CC/PR, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, nos termos da Portaria nº 717, de 23 de janeiro de 2025, e da Portaria nº 284, de 12 de março de 202...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 485, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido,...
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RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 483, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 2, Página 1, referente à designação de FÁBIO BOERES JUVENCIO,onde se lê:"... ficando dispensado da que atualmente ocupa."Leia-se:"... ficando dispensado da que atualmente ocupa a contar de 20 de maio de 2026."
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PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1º Outorgar ...
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PORTARIA IN/CC/PR Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 9º, inciso I, da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, e no uso da competência delegada ao Diretor-Geral pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, ambas do Ministro de Estado da Ca...
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PORTARIA IN/CC/PR Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 9º, inciso I, da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, e no uso da competência delegada ao Diretor-Geral pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, ambas do Ministro de Estado da Ca...
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PORTARIA Nº 125, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR FELIPE MACHADO DE AGUIAR para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coor...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 162, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.029382/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE DE SOUZA, matrícula Siape nº 0745369, ocupa...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 164, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000898/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CELINA MÁRCIA MEYER PIRES RESENDE, matrícula Siap...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 161, DE 7 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.128634/2026-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA CRISTINA GONÇALVES LIGABO DUARTE, matrícu...
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PORTARIA SGA/AGU Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64, resolve: DESIGNAR FLAVIA MARTI...
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PORTARIA SGA/AGU Nº 638, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
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PORTARIA SGA/AGU Nº 637, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64 resolve: DISPENSAR,a pedido, NE...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7556911), inserido no Processo SEI nº 00063.001148/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores EDSON ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7566343), inserido no Processo SEI nº 00063.001157/2026-65, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, em serviço, do servidor ANDRÉ NOVO VICCINI - Coordenador de Projeto, FCE 3...
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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de MICHELLY ALVES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede ...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presi...
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RETIFICAÇÃO
No Despacho de 7 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 3,onde se lê:"...no período de 24 a 29 de maio de 2026...",leia-se:"...no período de 24 a 30 de maio de 2026...", mantidas as demais condições.
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PORTARIA Nº 84, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CAMILA CARVALHO FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídias Estratégicas da Secre...
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PORTARIA N° 86, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR CATARINA PINA BOECHAT para exercer o cargo de Coord...
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PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: EXONERAR GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA do cargo de Co...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
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PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR MARIA EDUARDA SANTOS MARANHÃO para exercer o cargo ...
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