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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 20 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 222

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO REEQUILÍBRIO DO P.E. Nº 22/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Contrato: 25-1016-003. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo Nº 25-1016-003. A Contratada passará a receber um acréscimo de 14,84% no...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O Município de Anapu/Pa, Por Meio da Prefeitura Municipal de Anapu, neste representada pelo Sr. Romildo Silva Rocha, Prefeito em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026, cujo objeto é o Registro de Preço...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. Dispensa de Licitação nº 011/2026. O Município de Anapu/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu e do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrênci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260043. Pregão Eletrônico nº 9.2025-001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, CNPJ nº 29.891.948/0001-66. Contratada: M C C da Silva de Sena Ltda, CNPJ nº 50.817.334/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP P13), destinados ao atendimento das demandas d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 002/2025-PMA. Pregão Eletrônico nº 010/2025/PMA. Processo nº 08042025002. Objeto: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas e veículos leves destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, Secretarias e Fundos Municipais. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-011 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da reforma e ampliação da reforma e ampliação da E.M.E.F Santa Maria, na comunidade do Maracaxi, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, mem...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISO DE REVOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, que permite a anulação de atos ilegais e a revogação de atos que se tornem inconvenientes ou inoportunos, conforme consolidado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) ;CONSIDERANDO que a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90014/2026- SEGEP Processo nº 66/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 28/05/2026 às 09h00 (Horário de...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 224

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CENTRO POP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Le...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.20231-005. Período: 15/01/2026 a 14/01/2027. Data da Assinat...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Contrato nº 20260540. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CENTRO POP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigência: ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral, destinados à atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Data 02/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Port...

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-042

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-042, visando a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máqu...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-052 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-052. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para Mobília Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 03/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/)...

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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2/2026-PE. Objeto: "MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 44.035,00. CONTRATO: 038/2026. DATA DE ASSINATURA 15/05/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatur...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-009/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de aplica...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS

Processo Administrativo nº 03006-2026 - SEMSA/BREVES. Data de Abertura: 20/04/2026 às 09:00. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP, que tem como objeto a Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/Mcidades/Caixa, Para atender as necessidades...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como Avisos de Licitação, ...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026. CONTRATO Nº 1405001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Contratado: COSTA PAES LTDA, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefe...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 6/2026-PMC Eu, HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de Castanhal, na condição de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Castanhal, no uso das atribuições a mim conferidas, em face a presente contratação, que com fundamento no art.31 do Decreto nº 11.462/2023 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contratos nº 031_ 028_ 027_ 029_ 030/2026; b) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contatados: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 37.885.137/0001-80; Datainfo Distribuição Ltda - CNPJ: 26.764.410/0001-00; J C Martins Ltda - CNPJ: 19.438.974/0001-80; Kdn Comercio Atacatista Ltda - CNPJ: 39.3...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte

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