DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 6/2026-PMC Eu, HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de Castanhal, na condição de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Castanhal, no uso das atribuições a mim conferidas, em face a presente contratação, que com fundamento no art.31 do Decreto nº 11.462/2023 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 d...