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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Poder Judiciário

123 atos · página 4 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

ATO Nº 109, de 15 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MICHELE CARRETERO VISCAINO CAROBREZ, servidora requisitada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a função comissionada de Assistente I, nível F...

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AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 84

ATO Nº 119, de 12 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RAMON VALLENTE CANCER JUNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vag...

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PORTARIA Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0009522-70.2026.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Cecilia Mello Rocha Campos, nos termos do artigo 3º e § 1º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 d...

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Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 227, de 15 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20 do RITRE, considerando o Edital nº 01/2025, que rege o Concurso Público realizado por este Regional, e o que consta nos autos do SEI nº 0003077-09.2026.6.27.8000 e 0004360-67.2026.6.27.800...

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PORTARIA SEG Nº 736, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017850/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 320.965...

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PORTARIA SEG Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018305/2026, resolve: Art. 1º Dispensar JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quad...

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PORTARIA SEG Nº 709, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017448/2026, resolve: Art. 1º Designar RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N. 318.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quad...

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PORTARIA SEG Nº 732, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013617/2026, resolve: Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula N. 315.228, Técnico Judiciário,...

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PORTARIA SEG Nº 737, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017887/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técni...

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PORTARIA SEG Nº 725, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016825/2026, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA GAMA, matrícula N. 312.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes...

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PORTARIA SEG Nº 729, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017766/2026, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE GUSMÃO DA HORA, matrícula N. 309.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ...

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PORTARIA SEG Nº 734, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017836/2026, resolve: Art. 1º Designar JULIO CESAR FAGUNDES JACOME, matrícula N. 314.247, Técnico Judiciário, Áre...

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PORTARIA SEG Nº 682, DE 6 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017359/2026, resolve: Art. 1º Dispensar FLAVIA CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 318.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pess...

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PORTARIA SEG Nº 724, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017499/2026, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH, matrícula N. 320.266, Técnico Judiciário,...

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PORTARIA SEG Nº 723, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017490/2026, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE MONTEIRO AMORIM, matrícula N. 320.196, Analista Judiciário, Área ...

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PORTARIA SEG Nº 717, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018131/2026, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula N. 320.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...

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PORTARIA SEG Nº 733, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SEG Nº 718, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SEG Nº 722, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SEG Nº 728, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SEG Nº 705, DE 8 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SGP N° 253, DE 5 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 2663/2026, resolve: Alterar a Portaria nº 173/2026-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2026, Edição 64, Seção 2, página 73, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o tra...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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PORTARIA SGP N° 149, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O VICE-PRESIDENTENO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 17667/2025, resolve: I- Redistribuir por triangulação, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Té...

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