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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Poder Judiciário
73 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNPJ: 24.993.560/0017-52. OBJETO: Promover a redução das demandas trabalhistas em fase de execução perante as Varas do Trabalho de Sete Lagoas, viabilizar o pagamento organizado de execuções trabalhistas ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80006 Nº Processo: 19755/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados com regime híbrido. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endere...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080012
Número do Termo de Cessão de Uso: 5/2022. Nº Processo: PROAD 4152/2022 e 1834/2026. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16. Cedente: 76.172.907/0001-08 - MUNICIPIO DE PITANGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão de uso de área a título gratuito até 21/04/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 64/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0011787-10.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 54.783.005/0001-67 - EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S.A. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Vi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico 90008/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas. Pregão fracassado. Em 15 de maio de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026/TRT11. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIÃO (TRT11) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ªREGIÃO (TRT2). OBJETO: Estabelecer parceria institucional entre TRT11 e o TRT2 para o desenvolvimento colaborativo, teste, validação e implementação de iniciativas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade soc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Secretaria de Coordenação Administrativa › Setor de Contratos Administrativos
extrato DE ADESÃO
Processo: 2345/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à promoção de equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gêne...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 1395/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição, com entrega parcelada, de equipamentos de sonorização para utilização nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveir...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 2832/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, nos termos do Cert...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACT n. 21-2025
Protocolo 9254/2025. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. TRT 16 adere ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT 2, TRT 6,TRT 7,para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Vigência: 60 meses a contar de 18/11/2025. Assinam: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Extrato de Termo de Apostilamento
Protocolo 5259/2021. 4º Termo de Apostilamento ao Contrato TRT16 Nº 22/2022. PARTES: TRT 16 e TEC SEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ. 10.325.594/0001-64. Objeto: Repactuação de preços do contrato 22/2022, conforme valores disposto no Parecer 50/2026 do Setor de Assessoria Contábil. O valor global anual do Contrato nº 22/2022, por sua vez, considerand...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 4124/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2026. PARTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. CNPJ: 26.989.715/0049-57. OBJETO: Realização pelos médicos ou pela Junta Médica Oficial do Tribunal, sem carácter oneroso, de perícias médicas e homologação de atestados dos membros e servidores da Procuradoria. VIGÊNCIA: 5 a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Proad nº 2068/2026. Extrato de Termo de Cooperação Técnica TRT21 nº 005/2026, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). OBJETO: Planejamento, organização, execução e realização de evento institucional intitulado: "SEMINÁRIO: O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NA JUSTI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 4636/2026. Acordo de Cooperação n. 08/2026, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, OBJETO: Realização do Open Class "Desjudicialização e Modernização da Justiça", oferecido pela FUNOESC, que ocorrerá no dia 15/05/2026, das 19:00 às 22:00. VIGÊNCIA: 15 dias, a contar da assinatura. ASS...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12402212025401800. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de servicos sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 58390220254018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subseção Judiciária de Bacabal, conforme condições e exigências es...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
Edital de NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme disposto no art. 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, de que foi APLICADA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE M...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90021 Nº Processo: 49937620254018009. Objeto: Manutenção, operação e limpeza no sistema de climatização, compreendendo os serviços relacionados nos anexos do presente termo e planilha de formação de preços que compõe o presente Termo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. His...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 07/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ESPAÇO LUMEN LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pr...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90025 Nº Processo: 5937320264018012. Objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de lanche simples, coffee breaks e coquetéis, acompanhados do serviço de garçons, para atendimento a eventos institucionais da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pr...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 25138340. PAe-Sei 0000334-72.2026.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de empréstimos pessoais pela CAIXA, respeitada a sua programação orçamentária e suas normas operacionais, mediante consignação em folha de pagamento, aos ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000896-66.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de divisórias, portas e acessórios, sem instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista,...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0005199-95.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/23, de prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (Grupo I). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Privada EIRELI. Objeto: Prorrogar, em atenção aos princípios da suprem...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0005779-57.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de acessibilidade para os edifícios-sede da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/com...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná