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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Poder Judiciário

73 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNPJ: 24.993.560/0017-52. OBJETO: Promover a redução das demandas trabalhistas em fase de execução perante as Varas do Trabalho de Sete Lagoas, viabilizar o pagamento organizado de execuções trabalhistas ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80006 Nº Processo: 19755/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados com regime híbrido. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endere...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080012

Número do Termo de Cessão de Uso: 5/2022. Nº Processo: PROAD 4152/2022 e 1834/2026. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16. Cedente: 76.172.907/0001-08 - MUNICIPIO DE PITANGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão de uso de área a título gratuito até 21/04/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 64/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011787-10.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 54.783.005/0001-67 - EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S.A. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Vi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico 90008/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas. Pregão fracassado. Em 15 de maio de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026/TRT11. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIÃO (TRT11) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ªREGIÃO (TRT2). OBJETO: Estabelecer parceria institucional entre TRT11 e o TRT2 para o desenvolvimento colaborativo, teste, validação e implementação de iniciativas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade soc...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Secretaria de Coordenação Administrativa › Setor de Contratos Administrativos

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

extrato DE ADESÃO

Processo: 2345/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à promoção de equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gêne...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 1395/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição, com entrega parcelada, de equipamentos de sonorização para utilização nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveir...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 2832/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, nos termos do Cert...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACT n. 21-2025

Protocolo 9254/2025. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. TRT 16 adere ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT 2, TRT 6,TRT 7,para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Vigência: 60 meses a contar de 18/11/2025. Assinam: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

Extrato de Termo de Apostilamento

Protocolo 5259/2021. 4º Termo de Apostilamento ao Contrato TRT16 Nº 22/2022. PARTES: TRT 16 e TEC SEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ. 10.325.594/0001-64. Objeto: Repactuação de preços do contrato 22/2022, conforme valores disposto no Parecer 50/2026 do Setor de Assessoria Contábil. O valor global anual do Contrato nº 22/2022, por sua vez, considerand...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 4124/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2026. PARTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. CNPJ: 26.989.715/0049-57. OBJETO: Realização pelos médicos ou pela Junta Médica Oficial do Tribunal, sem carácter oneroso, de perícias médicas e homologação de atestados dos membros e servidores da Procuradoria. VIGÊNCIA: 5 a...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Proad nº 2068/2026. Extrato de Termo de Cooperação Técnica TRT21 nº 005/2026, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). OBJETO: Planejamento, organização, execução e realização de evento institucional intitulado: "SEMINÁRIO: O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NA JUSTI...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 4636/2026. Acordo de Cooperação n. 08/2026, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, OBJETO: Realização do Open Class "Desjudicialização e Modernização da Justiça", oferecido pela FUNOESC, que ocorrerá no dia 15/05/2026, das 19:00 às 22:00. VIGÊNCIA: 15 dias, a contar da assinatura. ASS...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12402212025401800. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de servicos sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 58390220254018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subseção Judiciária de Bacabal, conforme condições e exigências es...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

Edital de NOTIFICAÇÃO

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme disposto no art. 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, de que foi APLICADA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE M...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90021 Nº Processo: 49937620254018009. Objeto: Manutenção, operação e limpeza no sistema de climatização, compreendendo os serviços relacionados nos anexos do presente termo e planilha de formação de preços que compõe o presente Termo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. His...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 07/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ESPAÇO LUMEN LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pr...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90025 Nº Processo: 5937320264018012. Objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de lanche simples, coffee breaks e coquetéis, acompanhados do serviço de garçons, para atendimento a eventos institucionais da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pr...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 25138340. PAe-Sei 0000334-72.2026.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de empréstimos pessoais pela CAIXA, respeitada a sua programação orçamentária e suas normas operacionais, mediante consignação em folha de pagamento, aos ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000896-66.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de divisórias, portas e acessórios, sem instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista,...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0005199-95.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/23, de prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (Grupo I). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Privada EIRELI. Objeto: Prorrogar, em atenção aos princípios da suprem...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0005779-57.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de acessibilidade para os edifícios-sede da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/com...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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