EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080012

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Ementa

Número do Termo de Cessão de Uso: 5/2022. Nº Processo: PROAD 4152/2022 e 1834/2026. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16. Cedente: 76.172.907/0001-08 - MUNICIPIO DE PITANGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão de uso de área a título gratuito até 21/04/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. ...