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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 148

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Ementa

PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 4124/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2026. PARTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. CNPJ: 26.989.715/0049-57. OBJETO: Realização pelos médicos ou pela Junta Médica Oficial do Tribunal, sem carácter oneroso, de perícias médicas e homologação de atestados dos membros e servidores da Procuradoria. VIGÊNCIA: 5 a...