Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Poder Judiciário

123 atos · página 3 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

ATO Nº 318, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3727 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: Dispensar o servidor MARCUS VIEIRA SILVA, código 51476, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Ní...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

ATO Nº 317, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3710 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2026, resolve: Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substitu...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

ATO Nº 5.305, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação de n°s 4913402, 4926430, 4926432, 4926433, 4926435 e 4926436, do Processo nº 000336/24-10.103, como também o Ato nº 5302/2026 (4931628), que transformou funções comissionadas da ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

Portaria Presi Nº 287, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0012528-49.2026.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento, com ônus limitado, do Juiz Federal JOÃO CARLOS MAYER, deste T...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

Ato Presi Nº 665, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

Ato Presi nº 666, de 15 de Maio de 2026

A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016467-37.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALBERTO GARNIER DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

Ato Presi nº 667, de 15 de Maio de 2026

A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016324-48.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora CARLA BALDUINO MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

ATO PRESI Nº 669, DE 15 DE MAIO DE 2026/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0016938-53.2026.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS para, sem prejuízo da jurisdição na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

Ato Presi Nº 674, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0005559-98.2020.4.01.8009, resolve: PRORROGAR, até 14/5/2028, os efeitos do Ato Presi 134 (12362888), publicado no DOU2 de 18/2/2021, que autorizou o Juiz Federal MURILO MENDES a atuar na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

PORTARIA Nº 231, DE 4 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009472-08.2026.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 18/05/2026, a cessão da servidora LUCIANA MARINHO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Uruaçu, qu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

Ato Nº 4.620, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração, em sessão de 13-4-2026, e o que consta no Processo Administrativo 0002770-90.2025.4.04.8002, resolve: I - READAPTAR a servidora CYNTHIA VIANNA ZAMBRANO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Ju...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

Portaria Nº 356, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Processo Administrativo 0002145-62.2025.4.04.8000, ad referendum do Conselho de Administração, resolve: I - Apostilar, a contar da data da posse no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, a Portaria 381/2025, de 23 de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

PORTARIA TRE-BA N° 846, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daiane de Medeiros Stabile, Analista Judiciário, Área Ju...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

PORTARIA TRE-BA Nº 665, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0004480-25.2026.6.05.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA MENDES CRUZ, nos termos do art. 3º da Emenda Co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

Retificar o art. 1º da Portaria TRE-BA n.º 811, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de maio de 2026, Edição 88, Seção 2, página 80, para que passe a constar: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente IV...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 82

ATO Nº 48, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, c/c o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como considerando o que consta no SEI nº 0005187-15.2025.6.27.8000, resolve: Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Pú...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o que consta no Processo SEI nº 0005317-68.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º CONCEDER a cessão da servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, matrícula nº 3099991, ocupante do cargo de Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

PORTARIA Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 111, de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI nº 0018750-66.2025.6.13.800...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

PORTARIA Nº 144, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 0009536-33.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024: a)...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 0006009-73.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada por meio da Portaria n. 125, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Ofi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

PORTARIA TRE-RS N° 2.653, DE 12 DE MAIO DE 2026

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Thais Helena de Azevedo Colvara, co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

ATO PR Nº 115, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000014105-0, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de abril de 2026, por motivo de f...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

ATO PR Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processso SEI nº 2026.0.000015271-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora AMANDA DE SOUSA CUNHA RIBEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal dest...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 83

PORTARIA P/TRE-SC N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no processo SEI 0000169-60.2026.6.24.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗