ATO Nº 5.305, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação de n°s 4913402, 4926430, 4926432, 4926433, 4926435 e 4926436, do Processo nº 000336/24-10.103, como também o Ato nº 5302/2026 (4931628), que transformou funções comissionadas da ...