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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Poder Judiciário

73 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 12/2023, celebrado com a pessoa física HELDER MACHADO LIMA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para março de 2026, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.411,76 (dois mil quatrocentos...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo de aditamento ao Contrato nº 7/2021, com a empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA; (CNPJ: 04.689.445/0001-81); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 7/2021 pelo período de até 6 (seis) meses, com cláusula resolutiva condicionada à formalização da nova contratação em andamento no...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000001714-0. Objeto: Contratação de serviços de internet dedicada para prover comunicação redundante de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, os Anexos e as Zonas Eleitorais de Goiás para compor o Backbone Secundário, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas ne...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 61/2024, referente à assinatura da ferramenta eletrônica "SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS", comercializada - de forma exclusiva, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme SEI nº 0001300-96.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2026, referente à prestação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core - DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 - PNCP (SEI N.° 0003376-83.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n. 0000053-87.2026.6.12.8000- TERMO DE CONTRATO Nº 2/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Suprimento de Fundos. Objeto: serviços de Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa por meio de vídeo chamadas, pelo período de 1 mês. VALOR: R$ R$ 7.520,00. VIGÊNCIA: 60 dias. Assinatura: 27/02/2026. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GR...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n. 0000053-87.2026.6.12.8000- 1º TA ao CT 2/2026. Termo de Alteração de Contrato Administrativo Nº 23/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 da Lei n. 14.133/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual, até a data de 06 de maio de 2026. Assinatura: 28/04/2026. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. CONTRATADO: A...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo nº 0017939-43.2024.6.13.8000; Contrato nº 032/2026; Locadores: Silvana de Oliveira e Airton Althman Pinheiro; Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2031; Objeto: Locação de imóvel com 247,08 m² de área total, situado em Iturama/MG, na Avenida Rio Grande, Lote 11, Quadra 17, Centro, destinado à instalação e uso exclusivo do Cartório Eleitoral da 142ª ZE; Valo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0003888-03.2019.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2011; Locadora: Sabiá-Laranjeira Negócios Imobiliários Ltda.; Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato; Valor: R$307.232,40; Classificação: 3390.39.10; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do § 3º ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0016245-10.2022.6.13.8000; 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 088/22; Contratada: WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 1°/11/26 a 31/10/27; Valor: R$5.724,32; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0014848-81.2020.6. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sem ônus para a Administração, compreendendo todas as providências para a perfeita execução do objeto, como o fornecimento de software, na ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0002079-33.2026.6.14.8055. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 55ª zona eleitoral - almeirim/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0005638-03.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Condicionadores de ar, sem instalação, visando atender à substituição dos equipamentos defeituosos e/ou antigos, além de compor reserva técnica na Seção de Controle de Bens Permanentes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/05/2026 das 08h...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008895-09.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/05/2026, sendo que o seu termo final passará a ser com ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 5447-98.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90012-2026. Entrega das Propo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 04/2025. SEI n. 0023334-78.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Capoeiras/PE. CNPJ n. 11.256.088/0001-23. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 04/2025, assinado em 28/05/2025, cujo objeto é a utilização, g...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0006110-56.2026. Objeto: Aquisição de a aquisição de veículos SUV, picapes 4x4, automóveis hatch 100% elétricos e estação de carregamento para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0002946-02.2026.6. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos para suporte às atividades do TRE-RS, compreendendo hubs USB-C, SSDs, cabos HDMI e baterias para notebooks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https:...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLUICA Nº 2/2026

GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO Tema: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL, o...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0014018-08.2022.6.26.8284 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 284ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: aditamento ao convênio de cooperação GSA nº 003/2022, para: cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70012 Nº Processo: 0003558-26.2026.6. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos e equipamentos, nas dependências do TRT/RJ (Contrato nº 2021-0031-08 - Proc. nº 16953/2020); b) fund. legal: art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93; c) objeto: estabelecer r...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conveniada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; a) espécie: 1TA ao convênio que entre si celebram a CEF e o TRT da 1ª Região para fins de acesso ao Portal Judicial da Caixa; b) fund. legal: cláusula quinta do convênio original; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio que visa possibilitar ao TRIBUNAL acesso para consulta de informações no portal judicial da CAIXA; d) vig...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 147

EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: MUNICÍPIO DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de móveis (Proc.TRT-3204/2026); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, inciso IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objet...

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