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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Poder Judiciário
73 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 12/2023, celebrado com a pessoa física HELDER MACHADO LIMA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para março de 2026, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.411,76 (dois mil quatrocentos...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo de aditamento ao Contrato nº 7/2021, com a empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA; (CNPJ: 04.689.445/0001-81); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 7/2021 pelo período de até 6 (seis) meses, com cláusula resolutiva condicionada à formalização da nova contratação em andamento no...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000001714-0. Objeto: Contratação de serviços de internet dedicada para prover comunicação redundante de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, os Anexos e as Zonas Eleitorais de Goiás para compor o Backbone Secundário, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas ne...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 61/2024, referente à assinatura da ferramenta eletrônica "SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS", comercializada - de forma exclusiva, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme SEI nº 0001300-96.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2026, referente à prestação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core - DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 - PNCP (SEI N.° 0003376-83.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI n. 0000053-87.2026.6.12.8000- TERMO DE CONTRATO Nº 2/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Suprimento de Fundos. Objeto: serviços de Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa por meio de vídeo chamadas, pelo período de 1 mês. VALOR: R$ R$ 7.520,00. VIGÊNCIA: 60 dias. Assinatura: 27/02/2026. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n. 0000053-87.2026.6.12.8000- 1º TA ao CT 2/2026. Termo de Alteração de Contrato Administrativo Nº 23/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 da Lei n. 14.133/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual, até a data de 06 de maio de 2026. Assinatura: 28/04/2026. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. CONTRATADO: A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo nº 0017939-43.2024.6.13.8000; Contrato nº 032/2026; Locadores: Silvana de Oliveira e Airton Althman Pinheiro; Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2031; Objeto: Locação de imóvel com 247,08 m² de área total, situado em Iturama/MG, na Avenida Rio Grande, Lote 11, Quadra 17, Centro, destinado à instalação e uso exclusivo do Cartório Eleitoral da 142ª ZE; Valo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003888-03.2019.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2011; Locadora: Sabiá-Laranjeira Negócios Imobiliários Ltda.; Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato; Valor: R$307.232,40; Classificação: 3390.39.10; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do § 3º ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE Termo Aditivo
Processo nº 0016245-10.2022.6.13.8000; 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 088/22; Contratada: WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 1°/11/26 a 31/10/27; Valor: R$5.724,32; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0014848-81.2020.6. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sem ônus para a Administração, compreendendo todas as providências para a perfeita execução do objeto, como o fornecimento de software, na ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0002079-33.2026.6.14.8055. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 55ª zona eleitoral - almeirim/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0005638-03.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Condicionadores de ar, sem instalação, visando atender à substituição dos equipamentos defeituosos e/ou antigos, além de compor reserva técnica na Seção de Controle de Bens Permanentes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/05/2026 das 08h...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008895-09.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/05/2026, sendo que o seu termo final passará a ser com ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 5447-98.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90012-2026. Entrega das Propo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 04/2025. SEI n. 0023334-78.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Capoeiras/PE. CNPJ n. 11.256.088/0001-23. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 04/2025, assinado em 28/05/2025, cujo objeto é a utilização, g...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0006110-56.2026. Objeto: Aquisição de a aquisição de veículos SUV, picapes 4x4, automóveis hatch 100% elétricos e estação de carregamento para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0002946-02.2026.6. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos para suporte às atividades do TRE-RS, compreendendo hubs USB-C, SSDs, cabos HDMI e baterias para notebooks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLUICA Nº 2/2026
GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO Tema: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL, o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0014018-08.2022.6.26.8284 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 284ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: aditamento ao convênio de cooperação GSA nº 003/2022, para: cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70012 Nº Processo: 0003558-26.2026.6. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos e equipamentos, nas dependências do TRT/RJ (Contrato nº 2021-0031-08 - Proc. nº 16953/2020); b) fund. legal: art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93; c) objeto: estabelecer r...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conveniada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; a) espécie: 1TA ao convênio que entre si celebram a CEF e o TRT da 1ª Região para fins de acesso ao Portal Judicial da Caixa; b) fund. legal: cláusula quinta do convênio original; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio que visa possibilitar ao TRIBUNAL acesso para consulta de informações no portal judicial da CAIXA; d) vig...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: MUNICÍPIO DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de móveis (Proc.TRT-3204/2026); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, inciso IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objet...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região