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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Poder Judiciário

123 atos · página 2 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 79

PORTARIA STJ/GP N° 283, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 153 de 26 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042888/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direit...

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PORTARIA STJ/GP N° 303, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 842 de 11 de novembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve: Art. 1º Pro...

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PORTARIA STJ/GDG N° 439, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Se...

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PORTARIA STJ/GDG N° 442, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas: I - Dis...

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PORTARIA STJ/GDG N° 443, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA BRAGA CARDOSO VILA NOVA, matrícula S081870, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na ...

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PORTARIA STJ/GDG N° 444, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, da função de confiança de Assistente IV,...

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PORTARIA STJ/GDG N° 445, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, matrícula S075846, da função de confiança de Assess...

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Portaria STJ/GDG Nº 446, DE 14 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança da Co...

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PORTARIA STJ/GDG N° 447, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão d...

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PORTARIA STJ/GDG N° 448, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de RENATA RIBEIRO BITTES, matrícula S071387, para substituir a Chefe da Se...

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PORTARIA STJ/GDG N° 452, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar EMERSON ROBER...

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Portaria STJ/GDG Nº 453, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de maio de 2026, VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, d...

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PORTARIA STJ/GDG N° 455, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar UESLEI JÚNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula S081200, da função de confiança de Assis...

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PORTARIA CJF nº 277, DE 12 DE maio DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001756-1.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Diretoria Executiva de Ad...

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PORTARIA CJF nº 289, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001797-10.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria do Centro de ...

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PORTARIA CJF nº 300, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000861-09.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, par...

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AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 81

ATO Nº 278, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3...

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ATO Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-2...

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ATO Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3726 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: Dispensar a servidora RAFAELLA DAVILA DE CASTRO BORGES, código 60303, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de...

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ATO Nº 312, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3714 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINE DE ANDRADE FONSECA, código 63421, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da fun...

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ATO Nº 319, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3725 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: Designar a servidora LARISSA KAMILA DE AQUINO ROCHA LIMA, código 70103, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função c...

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ATO Nº 313, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3719 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Dispensar o servidor RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada ...

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ATO Nº 315, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3723 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Designar o servidor FRANCISCO FLAVIO NOGUEIRA SOARES, código 70312, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comis...

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ATO Nº 314, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3718 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Designar a servidora DANIELLE CRISTINE DE ANDRADE FONSECA, código 63421, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função ...

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