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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

46 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

Aviso

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-94/2022, publicado no D.O.U. de 15/08/2022, Seção 3, página 174, formalizado com a permissionária IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 28.453.570/0001-56, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLÍVIA (CO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

Aviso

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-20/2023, publicado no D.O.U. de 15/06/2023, Seção 3, página 138, formalizado com a permissionária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0123-04, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-060/MS: Lado direito do km...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

Aviso

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 36-393010/2021, publicado no Diário Oficial da União em 25/02/2021, Seção 3, página 86, formalizado com a permissionária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0123-04, cujo objeto consiste na permissão de uso da faixa de domínio da rodovia feder...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

Aviso

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-28/2021, publicado no D.O.U. de 22/11/2021, Seção 3, página 155, formalizado com a permissionária EMPRESA SUZANO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 16.404.287/0710-95, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMB...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

Aviso

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-25/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2023, Seção 3, página 195, formalizado com a permissionária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0123-04, cujo objeto consiste na permissão de uso da faixa de domínio da rodovia fede...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 256/2022. Nº Processo: 50606.006078/2021-20. Pregão. Nº 118/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 256/2022, por mais 3 (três) meses, contados a partir de 19/07/2026, passando a ve...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 580/2025. Nº Processo: 50606.005342/2025-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-580/2025. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 1.280.747,74 (um milhão, duzentos ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005790202535. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-265/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - PATO, trecho: Entr. BR-116/356/(A) (MURIAÉ) - DIV MG/SP; Subtrecho: Entr. MG-332(P/NAZARENO) - VIADUTO SOBRE BR-381(A); Segmento: Km 307,0 a...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-052/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2026 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.000530/2026-65. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais tais como reuni...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-11/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-11/2026. OBJETO: Permiss...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004322/2025-84. Pregão Nº 90431/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 26.587.509/0001-76 - DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Execução do fornecimento de equipamentos para solução de videowall com instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anex...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-107/2026...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do TPEU nº 10-281/2025. RESUMO DO OBJETO: Rescisão d...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000659/2023-18. Pregão Nº 90156/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 02.992.301/0001-74 - SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, nas unidades administrativas da superintendência regional do dnit no estado do rio de janeiro...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 132

RESULTADO DE JULGAMENTO

N° Processo: 50622.002611/2025-18. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência Eletrônica nº 90532/2025-22, o Resultado Final: Licitante vencedor M.N. CONSTRUCOES LTDA., com valor final de R$ 1.795.621,99 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 14/DG/DNIT-SEDE, de 11 de dezembro de 2019, considerando frustradas as tentativas de notificação pessoal do interessado, torna pública ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de intimação para conhecimento e apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº50608.001181/2025-97 . NOTIFICANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, CNPJ 04.892.707/0017-08. NOTIFICADO:IMPACTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 31.897.485/0001-91. Fica a empresa anteriormente qual...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de intimação para conhecimento e apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50608.001168/2025-38. NOTIFICANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, CNPJ 04.892.707/0017-08. NOTIFICADO: BOX DESENVOLVIMENTO, SOLUCOES E SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 29.471.134/0001-72. Fica a empresa anteriormente qual...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2026 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.001590/2025-33. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento, de lanches, tipo coffee break, sob demanda, destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 04.065.033/0001-70, representada por DAVILLA DE SOUSA BRITO FREITAS, CPF: ***.327.192.**. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 132

AVISO DE LICENÇA

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 7ª Retificação da Licença de Instalação nº 1121/2016 válida até a data de 19 de outubro de 2029, para o projeto de Instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR 040 DF/GO, trecho: Entr. BR-050/BR-...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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