Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 131
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-11/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Ementa
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-11/2026. OBJETO: Permiss...