Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério do Trabalho e Emprego

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA MTE Nº 871, DE 15 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 00474/2026/COREPPNE/PRU3R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial: 0000645-52.2017.4.03.6000, e em cumprimento à decisão proferida pela Procurador...

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA SE/MTE N° 827, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA SE/MTE N° 828, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar CRISTIANE DE MELO SILVA, matrícula nº 1318153, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Seto...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA SE/MTE N° 826, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar CRISTIANE DE MELO SILVA, matrícula nº 1318153, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejament...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA SE/MTE N° 850, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do art. 21, inciso I da Portaria MTE nº 282, de 21 de fevereiro de 2025, e com as demais ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA SE/MTE N° 829, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 719, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Seção 2, pág. 63, onde se lê: "Dispensar LIVIO CAVALCANTI GOMES,..", leia-se: ""Dispensar, a contar de 29/04/2026, LIVIO CAVALCANTI GOMES,..."

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA SRTB/PB N° 856, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA, no uso das atribuições foram delegadas pela art. 26, inciso V, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, no âmbito das Unidades Gestoras 400075 e 380945 resolve: Art. 1º Destituir o servidor MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA, CPF: ***.558.013-...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba › Setor de Apoio ao Superintendente

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗