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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério do Trabalho e Emprego

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 264

Despacho DE 15 de maio de 2026

A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Em Apreciação de ...

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DespachoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 264

Despachos de 12 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 126, SEI (8595486), resolve: INDEFERIR o pedido de restituição de Contribuição Sindical Urbana, processo nº 46215.009655/2018-66, de interesse da empresa DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA, CNP...

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Despachos de 14 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 1779 (8593316), resolve: INDEFERIR e ARQUIVAR o Processo de Pedido de Alteração Estatutária nº 19964.202667/2025-41 - SA08065, CNPJ: 80.991.516/0001-84, de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá (Impugnado), nos termo...

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DespachoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 264

Despacho de 15 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e em continuidade ao cumprimento da Decisão Judicial (7513500 e 7513501), MSCiv nº 0002194-59.2025.5.10.0012, proveniente da Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atestada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 08244/2026/PRU1R/PGU/AGU (8216290) da ADVOCACIA...

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