Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

34 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.021185/2025-44. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Propor, elaborar, sistematizar e d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira › Coordenação de Gestão de Projetos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002279/2026-03 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.000377/2026-06 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002948/2026-39 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002276/2026-61 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.023174/2025-07 a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soci...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.001929/2026-95 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002973/2026-12 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

extrato de Acordo de Cooperação Técnica 125

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E AMAZÔNIA SEMPRE VIVA - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS - IASV. PROCESSO: 54000.026425/2025-34 Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização da...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 124/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E AMAZÔNIA SEMPRE VIVA - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS - IASV. PROCESSO: 54000.026425/2025-34. Objeto: visa a apoiar os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA quanto à construção e reforma de habit...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

extrato de Acordo de Adesão

TERRA CIDADÃ 25955820 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE LÁBREA. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 1151/2026

Termo de Credenciamento Nº 1151/2026 celebrado entre a Superintendência Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação Boa Esperança do Município de Novo Mundo/MT. Objetivo: credenciar a Associação Boa Esperanças do Município de Novo Mundo/MT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 727/2026 - UASG 373058

Número do Contrato: 595/2023. Nº Processo: 54000.007025/2022-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2026 a 15/...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

Extrato de Rescisao nº 127/2026

Extrato de Termo de rescisao unilateral nr 127/2026 Processo Nr 54000.082885/2024-61, Contrato de Inexigibilidade NR 1984/2024 firmado entre AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO SPE LTDA, COM CNPJ 21.918.616/0001-16 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional do INCRA SR-17/RO, rescisao unilateral do CONTRATO O...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão INCRA/SR(10)SC 07/2026 que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e o Município de Água Doce, CNPJ 82.939.398/0001-90. Processo INCRA nº 54000.097607/2025-90. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade amplia...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ/MF nº 13.131.982/0001-00. Processo: 54000.107561/2025-24. Ob...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 31

Edital nº 675/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29) MSF, José Claudio da Silva, nomeado pela Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada n...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 28463519 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE OURICURI. PROCESSO: 54000.153509/2025-40. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de govern...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007025/2024-33 - Contrato nº 024/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de poltronas para os edifícios da CONAB no Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007992/2025-86. Contrato nº 094/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 046/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal LTDA., CNPJ: 26.964.205/0001-80. Objeto: O objeto do presente Contrato é o credenciamento da entidade retro qualificada no preâmbulo, para prestação de Servi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21226.000226/2022-50. Contrato Administrativo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos banheiros coletivos da SUREG/DF e UA BRASÍLIA. Contratada: BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ, 39...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo SEI nº 21.444.001583/2026-94. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 07/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Gama, Melo e Cia. Ltda.,- CNPJ: 15.309.712/0001-64 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos especializados, nas áreas de densitome...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000995/2025-14. Contrato Administrativo nº 08/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Climar Locações Ltda, CNPJ: 14.887.904/0001-95 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reforma/recuperação dos telhados, com fornecimento e aplicação de todos os materiais, mão de o...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135345 Nº Processo: 21220000259202683. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de frota de veículos, compreendendo a prestação de serviços de conservação,manutenção preventiva e corretiva,cumulada com lavagem,polimento de pintura,assistência de socorro mecânico,assistência em caso de pane elétrica,lanternagem em geral,capotar...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí › Gerência de Finanças e Administração › Setor Administrativo, de Desenvolvimento e de Recursos Humanos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗