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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

Ementa

Termo de Adesão INCRA/SR(10)SC 07/2026 que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e o Município de Água Doce, CNPJ 82.939.398/0001-90. Processo INCRA nº 54000.097607/2025-90. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade amplia...