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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

17 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 41

Portaria Nº 1.838, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica área de Projeto de Assentamento Rio Bandeira, código SIPRA MB0450000, localizado no município de Pacajá, no Estado do Pará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro d...

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Portaria Nº 1.827, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retificação de área do PA Hermínio Gonçalves de Souza, localizado no município de Caçador, no Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 1...

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Portaria Nº 1.835, DE 14 DE MAIODE 2026

Retificação de área do PA Rabo de Galo, localizado no município de Barra Bonita/SC O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, comb...

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Portaria Nº 1.836, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica a área do Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Código SIPRA MS0049000. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, comb...

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Portaria Nº 1.837, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica a área do Projeto de Assentamento Ely Moutinho em Jundiaí do Sul/PR O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado...

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Portaria Nº 1.823, DE 13 DE MAIO DE 2026

Retificação de área do PA 13 de Novembro, localizado no município de Abelardo Luz/SC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, ...

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Portaria Nº 1.831, DE 14 DE maio DE 2026

Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro - Território Colônia Z3, SIPRA nº RS0174000, no município de Pelotas, Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9...

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Portaria Nº 1.832, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica a área e a capacidade de famílias do Projeto de Assentamento Fortuna, localizado no município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, ...

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Portaria Nº 1.830, DE 14 DE MAIO DE 2026

Reconhecer a Floresta Nacional do Araripe-Apodi, SIPRA CE9003000, localizada no município de Barbalha, no estado do Ceará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e n...

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Portaria Nº 1.834, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica área e a capacidade do Projeto de Assentamento Vacaria, Código SIPRA MS0094000, localizado no município de Sidrolândia, estado de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº ...

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Portaria Nº 1.833, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica a área do Projeto de Assentamento Vicente de Paula Silva - Código SIPRA MS0113000. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de ...

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Portaria Nº 1.829, DE 14 DE MAIO DE 2026

Retifica área e a capacidade do Projeto de Assentamento Cristalino, código SIPRA MT0725000, localizado no município de Novo Mundo, no estado do Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12...

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Retificação

Na Portaria n.º 1.769, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 72, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Página 41; Onde se lê: ..."destinação ao imóvel rural denominado Fazenda Potreiro".... Leia-se: ..."destinação ao imóvel rural denominado Fazenda Campo das Flores".... (Processo n.º 54000.045274/2026-02)

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Retificação

Na Portaria de Pessoal n.º 267, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, edição n.º 85, seção 2, página 13, onde se lê: "... PAULO HENRIQUE LOPE DE LIMA..." leia-se: "... PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA..." (Processo nº 00845.002314/2025-71)

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 1.774, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 73, de 17 de abril de 2026, Seção 1, Página 46; Onde se lê: ..."código SIPRA, MF0425000".... Leia-se: ..."código SIPRA PE0425000".... (Processo n.º 54000.090950/2022-61)

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Resolução CDR Nº 19, DE 15 DE maio DE 2026

Regularização ocupacional do Lote nº 1007, do Projeto de Assentamento Com Cultivo de Espécies Florestais Celso Furtado, requerida por Luana Tereza Vodzicki Melo e Gilmar Kreff O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado definido na estrutura organizacional do Incra, por seu Coordenador, na ...

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Resolução CDR Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2026

Autorização de Uso à Mitra Diocesana de Guarapuava - Paróquia Santa Cruz e Nossa Senhora das Dores, de área de terra com 0,2510 hectares, localizada junto ao centro comunitário do Projeto de Assentamento Nova Geração, no município de Guarapuava/PR O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado...

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