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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 40
Portaria Nº 1.836, DE 14 DE MAIO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ementa
Retifica a área do Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Código SIPRA MS0049000. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, comb...
