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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 182, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares estabelecidas pelo art. 16 do Decreto n.º 11.354, de 1.º de janeiro de 2023, e da atribuição de competência que lhe confere o inciso IV do art. 1.ª Portaria n.º 567, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2024, Edição...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 201, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 2...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas