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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

100 atos · página 2 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 33408.105792/2021-17. Pregão. Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:: incluir a cláusula resolutória.;incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual.;atualizar a de garanti...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.170530/2023-88. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para manut...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 250061 Nº Processo: 33433038466202511. Objeto: Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, compreendendo stents venosos e cateteres balão para angioplastia, destinados ao atendimento de pacientes com doença renal crônica com acessos para hemodiálise apresentando disfunção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 25410.007086/2021-33. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 25410.003040/2024-98. Pregão. Nº 91105/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser pror...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 25410.017461/2021-53. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.226.946/0001-95 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 057/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.002972/2026-85, notifica a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.573.889/0001-09, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III, do art. 156, d...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 17.263.792/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 6 (seis) meses, co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.005451/2025-66. Pregão Nº 90133/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, realização de monitoramento cftv e ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 155/2022- Processo Licitatório: 25057.007386/2021-99. Processo de Apostilamento nº 25057.006674/2026-31. Objeto: Alteração da denominação social da empresa contratada MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, no âmbito do Contrato nº 155/2022, que passará a denominar-se NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, bem como da atualizaç...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 13 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Roberto Bianchi, inscrito no CPF: 411.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 29/2026/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 8/2026-SAPS/MS, sob o NUP...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fátima Cristina Vasconcelos Ferreira, inscrita no CPF: 619.***.***-97, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2785/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328, DE 13 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vagno Gonçalves Barros, inscrito no CPF: 665.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2149/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 333, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leôncio Lino de Souza Neto, inscrito no CPF: 486.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5896/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 336, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, inscrito no CPF nº 132.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2266/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329, DE 13 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sueli Cristina Rodrigues Jardim, inscrita no CPF: 157.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2666/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, ref...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 335, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Conceição de Maria Soares Madeira, inscrita no CPF: 053.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 120/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Torres Madeira, inscrito no CPF: 053.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.001057/2025-36. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 0**.***.***-64 - ALAN MUNIZ LOSTANAUD. Objeto: Termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua do aeroporto, bairro cidade nova, no município de santa rosa do purus, objeto da matrícula n° 175 d...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001644202444. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo lll da Aldeia Maronawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus /AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Jane...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257025

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001136202225. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na implantação da unidade básica de saúde tipo i da aldeia aturua, município de parantainga/mt, adstri...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 83600/2026 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000017/2026-81. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a com...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000053/2025-41. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município de Barreirinha - AM. Fundamento Legal: LEI 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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