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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 14 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Ementa

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Torres Madeira, inscrito no CPF: 053.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...