segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de LeilãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 109

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO MPA Nº 2/2025 O Ministro da Pesca e Aquicultura Substituto - MPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 02/2025, em conformidade com as Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instau...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004268/2026-98 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 308/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANDERSON DE PAULA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intele...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004269/2026-32 Número do Contrato: 306/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JOEL DE SOUSA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do P...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004262/2026-11 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 307/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FELIPPE VENEZIANI ABBATEPAULO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Int...

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