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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

38 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.024107/2025-52. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova, especificados nos itens 93, 98 e...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993860, Nº Processo: 59000004716202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 28606630000123, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 942588. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA, CNPJ nº 08924078000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapa...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 879298. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. Readequação do Plano de Trabalho em razão da alteração do valor total do convênio, mediante aumento d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 984444. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UNAI, CNPJ nº 18125161000177. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contraparti...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993599, Nº Processo: 59000004238202602, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA CNPJ nº 10462349000107, Objeto: Construção de Passagem Molhada no Município de Croatá/CE, Valor Total: R$ 2.390.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993403, onde se lê: Responsável pelo Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.558.347-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: FREDERICO RANGEL PAES, CPF nº ***.124.626-**.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993101, Nº Processo: 59000003406202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO CNPJ nº 07811946000187, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Saboeiro/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descent...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993360, Nº Processo: 59000003752202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POTENGI CNPJ nº 07658917000127, Objeto: Construção de passagens molhadas na Zona Rural do Municipio de Potengi/CE, Valor Total: R$ 1.624.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993598, Nº Processo: 59000004235202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA CNPJ nº 10462349000107, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo no Município de Croatá/CE, Valor Total: R$ 2.390.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.510,00, Valor a ser transfer...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 100/2026 Contratação de especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares e não regulares destinadas aos consultores e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou no interesse do projeto de cooperação técnica - PCT BRA/IICA/23/00...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000069/2026-19. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 37.683.113/0001-49 - SET ENGENHARIA SERVICOS E MANUTENCAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Serviço de engenharia para abertura e fechamento de vala para retirada de raizes, tronco, poda e limpeza de area externa da cest- pi. Fundamento Legal: ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2026 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000207/2026-51. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 37.683.113/0001-49 - SET ENGENHARIA SERVICOS E MANUTENCAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para manutenção do predio da cest-pi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/20...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

225/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente, CNPJ 62.876.234/0001-54; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO AMIGA DA GENTE para cooperação t...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 193002

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 59400.003342/2020-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001284/2026-19. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0060.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 30 (trinta) unidades de grades niveladoras com 28 discos, por sist...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001282/2026-11. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0058.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 30 (trinta) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 4 ton...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001294/2026-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0069.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agriculte - Industrial e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 08 (oito) unidades de pla...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001285/2026-55. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0061.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 08 (oito) unidades de grades niveladoras com 32 discos, por sistem...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001281/2026-77. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0057.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 02 (duas) Caminhonetes Pick-up 4x4 a Diesel, por sistema de regis...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003148/2024-93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0138.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Sanevias Consultoria e Projetos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0138.00/2024, que tem por objeto a elaboração do anteprojeto para a const...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000268/2026-09. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0330.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Köhler Implementos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0330.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte e a d...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59510.001939/2024-60 DETERMINA I) Aplicar, com base nos Parecer Técnico nº 55/2024 -1º/GRD/UIP (peça 37), no Parecer Jurí...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000396/2026-44. Termo de Doação nº 00.0016.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves III Pipiripau - APRACOA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pr...

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