EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 879298. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. Readequação do Plano de Trabalho em razão da alteração do valor total do convênio, mediante aumento d...