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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 47 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1558/2026 (SEI nº 24718477), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 07/05/2026, válida por 3 (três) anos, relativa às obras de implantação das pontes de concreto sobre os Igarapés Fortaleza, Realid...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90468/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica (70%) e Preço (30%) em consonância com o disposto no art. 36 § 1º inciso I e art. 37 § 2º inciso II, ambos da Lei nº ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 31/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: Energisa Goiás Transmissora de Energia I S.A. INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 31/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia feder...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000801/2026-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de esgotamento sanitário, pela contratada, destinados ao atendimento da unidade local...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393010

Número do Contrato: 240/2023. Nº Processo: 50619.000823/2023-40. Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos. Vigência: 23/08/2...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 50606.001216/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: O prazo de execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 10/03/2023...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO

REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-065/2021, publicado no D.O.U. de 01/04/2021, Seção 3, página 81, formalizado com o permissionário GBP PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.897.419/0001-04, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km 765, para fins de implantação de acesso, com fundamento no artigo 14 da Re...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90154/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA, Trecho: Divisa MT/PA fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho: Entr. BR-163/230 (Campo Verde) Entr. BR-163/230 (Rurópolis); Segmento: km 676,50 km 788,60; Extensão: 112,10 km; SNV 202601A: 163...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-026/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-026/2026. RESUMO D...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIO: Miguel Prestupa. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-025/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação pontual no km 365+230m, LE, para implantação de acesso particular. PRAZO: 10 (dez) anos conse...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-71/2022. Nº Processo: 50614.000519/2022-61. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação da alíquota do ICMS/RN sobre os custos de aquisição e transporte ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-491/2024. Nº Processo: 50614.002082/2024-62. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35. Objeto: Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos com acréscimo financeiro positivo ao contrato SR/RN-491/2024. Fundament...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 723/2021. Nº Processo: 50614.002846/2021-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. CONTRATANTE: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CONTRATADO: TRAFECON ENGENHARIA LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 42.267.203/0001-99. OBJETO: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROG...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 50600.010392/2021-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratada: ETEL - ESTUDOS TECNICOS LTDA., CNPJ/MF nº 76.509.686/0001-02. Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10 00203/2021, visando a prorrogação do prazo contratual, em carát...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 760/2024. Nº Processo: 50610.005381/2024-99. Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 199/2025. Nº Processo: 50600.001398/2021-43. Pregão. Nº 400/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393019

Número do Contrato: 351/2021. Nº Processo: 50607.000322/2021-31. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 06.023.207/0001-68 - FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Adequação de prazo final sem reflexo financeiro ao contrato de prestação de serviços especializados de agente de integração, uma...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

AVISO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, no art. 19, §1º da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seç...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 50009.000815/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 54.883.194/0001-40 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: 1ª apostila de redução de valor na parcela de reajustamento, ao contrato de prestação de serviço de engenharia nº 0014/2026. Redução de valor na...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 14/DG/DNIT-SEDE, de 11 de dezembro de 2019, considerando frustradas as tentativas de notificação pessoal do interessado, torna pública ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 151

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90103/2026 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda., com o valor de R$ R$ 1.873.052,83 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinque...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 151

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90093/2026 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90093/2026, cujo objeto é a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cobrindo postos diurn...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995024, Nº Processo: 72031002064202636, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO ALEX PIRES CNPJ nº 05435236000174, Objeto: Contratações Artisticas do 1º Festival Sertanejas em Brazlandia - DF, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 151

RETIFICAÇÃO

Processo nº 281.422. No extrato do Aditivo ao contrato 90.746/2025, publicado no DOU de 8.5.2026, seção 3, pág. 176, onde se lê: "Assinatura: 6.5.2026" , leia-se: "Assinatura: 4.5.2026".

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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