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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 4 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 7

PORTARIA MCOM Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008787/2026-74, resolve: Conceder pensão civil à senhora CLEIDE PESSOA GUERRA RAMOS,...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva

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PORTARIA MCOM Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.007020/2026-28, resolve: Conceder pensão civil à senhora MARIA DO CARMO ABREU ROMANO...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva

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PORTARIA MCOM Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008782/2026- 41, resolve: Conceder pensão civil à senhora MARJORI VON BORELL DU VERNA...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.049427/2021-74, CONSIDERANDO as recomendações constante do Laudo Médico Peric...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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AtoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 8

ATO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53153.000753/2026-85 resolve: Ceder a empregada pública, Débora Silva Figueredo,...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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PORTARIA MINC N° 251, DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1813532, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-G...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PORTARIA COGEP/MINC N° 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.011726/2026-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à s...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA IPHAN - RO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto n° 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, Portaria IPHAN n° 893, de 11 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada em 12/12/2026 e alterações posteriores, tendo em vi...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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PORTARIA FBN Nº 36, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e ten...

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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PORTARIA FBN nº 35, de 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e ten...

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 135, de 14 de maio de 2026.

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro ...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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PORTARIA DIRAP Nº 2.686/4PC2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 1008234-94.2025.4.01.3400, que...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA DIRAP Nº 2.732/2PC2, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da In...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA DIRAP Nº 2.679/4PC2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.002920/2026-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ TH...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA DIRAP Nº 2.731/3PC2, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67540.005170/2026-91, da EEAR, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a J...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA - C Ex Nº 622, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: EXONERAR do...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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PORTARIA - C Ex Nº 623, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: EXONERAR do...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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PORTARIA - C Ex Nº 624, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 781, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18 de julho de 2025, seção 2, página 8, apostilada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2025, seção 2, página 6, relativa à designação do Cel Inf MARCELO LOPES DE REZENDE, da AMAN, para exercer a função de Senior Military Liaison Officer na Missão das Na...

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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 149, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete

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PORTARIA - CML - C EX Nº 104, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019602453-3) ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES, Prec-CP: 96 2031789, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-R...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste

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PORTARIA - CML - C EX Nº 112, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049781483-0) JOSÉ TARCÍSIO OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP: 96 1949387, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste

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PORTARIA - CML - C EX Nº 106, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste

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