PORTARIA MCOM Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008782/2026- 41, resolve: Conceder pensão civil à senhora MARJORI VON BORELL DU VERNA...