PORTARIA IPHAN - RO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

Ementa

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto n° 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, Portaria IPHAN n° 893, de 11 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada em 12/12/2026 e alterações posteriores, tendo em vi...