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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 31 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170010

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 18220.101182/2023-19. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o período a ser de 20/05/2026 a 19/05/2027, podendo ser prorro...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EDITAL Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2026

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei n...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de QUEIMADAS - BA, CNPJ nº 14.218.952/0001-90. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mút...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de CASA NOVA-BA, CNPJ nº 13.691.811/0001-28. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de SANTO ANTONIO DE JESUS-BA, CNPJ nº 13.825.476/0001-03. 2. OBJETO: Alteração do disposto na Ementa...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Ponte Nova/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. CNPJ Co...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 10707.720359/2023-06. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº 13/2024 de aquisição de cães de trabalho (faro) por mais 24 (vinte e quatro) meses,...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

edital de NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta no processo 12466.721593/2024-39, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999: LUIZ ANTONIO DINIZ BOMFIM, CPF nº 044.***.***-01 a apresentar, se querendo, e no prazo de ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170116 Nº Processo: 13113.401244/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da DEMAC, ALF/RJO, CAC/Ipanema, DRF/NIU e DRF/NIT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Caste...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1. Carga em situação de abandono no Recinto Alfandegado SEPETIBA TECON S.A. - STSA, jurisdição da Alfândega no Porto de Itaguaí/RJ, conforme condições da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023). 2. Pelo presente edital, COMUNICO a empresa BY TRADING International Trade Ltda., CNPJ 04.420.707/0002-99, nos termos do art...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 13113.163719/2026-72, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória -ES, e o Município de Presidente Kennedy/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambie...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa OPERA COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.053.989/0001-04 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) s...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/02/2024, torna-se público que foi imputada à empresa R S DA SILVA, CNPJ nº 49.969.844/0001-34 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em ...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/02/2024 ,torna-se público que foi imputada à empresa PDK DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.165.005/0001-42 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano e 6(seis) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mín...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 97

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/06/2024, torna-se público que foi imputada à empresa OP MATERIAIS SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 04.394.957/0001-10, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobr...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa SHOPPING DA COMUNICACAO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 45.377.795/0001-90 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 3 (três) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 84/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 85/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 4,142850 %, para o valor total (12 meses) da contratação de R$ 6.068,50 (seis mil e sessenta e...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS nº 01/2021 - UASG 170533 Processo: 15771.720164/2021-36 Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (ALF/SPO), na 8ª Região Fiscal Contratado: GREENTEC COLETA DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 07.874.912/0001-31 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação de Recebimento de Serviços nº 01/2021 por mais...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS nº 3/2021 - UASG 170533

Processo: 15771.720164/2021-36 Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (ALF/SPO), na 8ª Região Fiscal Contratado: RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 14.025.588/0001-42 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação de Recebimento de Serviços nº 03/2021 por m...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 16/2026

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 16/2026, que entre si celebram o Município de Itararé-SP, CNPJ: º 46.634.390/0001-52 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43. 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil list...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subitem 11.8, res...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subitem 11.8, res...

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