EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 16/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

Ementa

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 16/2026, que entre si celebram o Município de Itararé-SP, CNPJ: º 46.634.390/0001-52 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43. 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil list...