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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 31 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 88

PORTARIA GP Nº 518, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral

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PORTARIA GP Nº 501, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Tr...

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PORTARIA GP Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para ...

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ATO Nº 54 - DLP, DE 11 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6548/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARILUCI DALBELLO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundam...

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PORTARIA TRT SGH/GP nº 58, de 13 de maio de 2026

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução TSE n. 23.523/2017; e Considerando o contido no processo PROAD n. 3.934/2024, resolve: Prorrogar a colocação da servidora GISELLE ESPOSITO DE MELLO, Técnic...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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PORTARIA Nº 75 - CRBio-10, de 14 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar a Sra. Larissa Coutinho de Castro, CPF nº 031.***.***-43, do exercício da função de confiança de Agente de Contratação. Art. 2º Esta Portaria entra em v...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 10ª Região

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PORTARIA CREF4/SP N° 4.633, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 190 da Lei Federal nº. 14.133/21 e a necessidade de atuação da Comissão Especial de Licitação nos contratos oriundos da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidad...

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PORTARIA CREF4/SP N° 4.634, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 158 da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como 5º e 17 do Decreto Federal nº 11.246/22; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a manutenção das atividades das Comissões de Contratação e de A...

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DECISÃO Nº 119, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, incisos I, e II do Regimento Interno do Crea-AM, aprovado pela Decisão PL N°1180/2022 do Confea, de 29 de julho de 2022, Considerando o disposto nas Leis nº 5.194, de 24 de dezembro d...

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PORTARIA CRMMT N° 5, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e considerando a deliberação ocorrida na 118ª Reunião de Diretoria, realizada em 28 de abril de 2026 , resolve: Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Apoio às contratações, designada em caráter permanente pela Portaria CR...

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PORTARIA CRMMT N° 4, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Resolução CRM-MT 04/2022, que aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria CRMMT N° 120, ...

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PORTARIA CRMMT N° 6, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Plano de...

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PORTARIA Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Presidente do CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Rescindir, por justa causa (art. 482, alíneas "a", "b", "h" e "j" da CLT), o contrato de trabalho por prazo determinado (período de experiência) da empregada, matrícula nº 88, ocupante do cargo de Agente Fiscal, desvinculando-a em definitivo dos quadros funcionais desta Autarquia...

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PORTARIA CRO-DF Nº 58, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO nº 13, de 12 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no novo Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas (PCFG) do CRO-DF, aprovado pela Decisão CRO-DF nº 42/2026, ...

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PORTARIA CRO-DF Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO nº 13, de 12 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no novo Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas (PCFG) do CRO-DF, aprovado pela Decisão CRO-DF nº 42/2026, ...

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PORTARIA CRO-DF Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO nº 13, de 12 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no novo Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas (PCFG) do CRO-DF, aprovado pela Decisão CRO-DF nº 42/2026, ...

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Edital Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 01342.002186/2026-71 A CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO, CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL - SEGPE, do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, parágrafo único, da Portaria ME nº 244...

Editais e Avisos › Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 12 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO FEV/2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, e pela Portaria IPHAN n...

Editais e Avisos › Ministério da Cultura

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EDITAL Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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EDITAL Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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EDITAL Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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EDITAL Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). HELENICE DE PAIVA DE ANDRADE, matrícula Siape 06407277, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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