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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 15 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

COMUNICADO MOC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 30. Incluir: Títulos 30-doc. 13 e 30-doc. 14. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.000478/2023-25 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 014/2024, em razão da cel...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21441.000044/2026-68 - Contrato de Credenciamento nº 13/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Clínica do Coração Dr. Carlos Efrem Lustosa da Costa LTDA - CNPJ/MF Nº 08.843.101.00001-36. Objeto: Contratação de Serviços de Saúde Especializados na área de serviços médicos e paramédicos - Modalidade: Inexig...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Pillar Instalações Elétricas LTDA, CNPJ: 05.192.284/0001-89 .Objeto: Prorrogar a execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à const...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000532/2025-55, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Engi Project Ltda., CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças originais, de 1 (um) elevador da marca SÜR/ThyssenKrupp da Superintendência R...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 38/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000754/2026-11 e Solicitação de Contratação nº 019047, do Departamento Jurídico. Partes: CEASAMINAS e BOSCO, BIEN, PARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrati...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 36/2026, NN2333 em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000255/2026-15. Partes: CEASAMINAS e APHCEMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS. Objeto: O estabelecimento de condições de cooperação para a execução de cobrança e repasse por parte da CeasaMinas, da taxa de associação dos associados da APHCEMG, visando garantir o ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2025. Partes: CEASAMINAS e DESINSETIZAÇÃO CRUZ MIRANDA LTDA, SEI nº 21229.000560/2026-15. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 05/06/2026, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 019002. Data da assin...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

AVISO de licitação

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026 Processo: nº 166/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 13/05/2026, às 09h30, na sede social da CEAGESP, realizou-se a sessão pública para continuidade do cer...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

Edital de Notificação nº 5/2026

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b", § 1º, inciso IV do Art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27/11/2024, resolve n...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D121.2.0011.2

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A ETUFOR. OBJETO: apoiar técnica e operacionalmente o município de Fortaleza, por intermédio da ETUFOR, na realização de estudos técnicos que têm como...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 994049 Processo: 00135.203196/2026-12 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO GAY DE MACEIÓ, CNPJ nº 13.349.789/0001-32. Objeto: Realização, na Região Metropolitana de Maceió/AL, de atendimentos jurídicos e sociais es...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 994757 Processo: 00135.203185/2026-24 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ nº 38.883.732/0001-40. Objeto: Realização de ações de comunicação...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 970626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 970626/2024, alterando o ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Espécie: Termo de Distrato do Convênio Código 965951/2024, Nº Processo: 00135.208674/2024-19, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, Objeto: Encerramento do Termo de Convênio nº 965951/2024, que tem por objeto o "Desenvolvimento de Projeto Integrado para o Fortalecimento dos Direitos...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000680202687. Objeto: Aquisição de Medicações (por grupos) - Semestre 2026. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23121.000055/2025-13. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo s...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 31

EDITAL Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 7ª RETIFICAÇÃO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas at...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

AVISO DE PENALIDADE

União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada pela Senhora Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da aplicação de sanção administrativa, em decorrência das irregularidades verificadas na execução do...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº: 23841.003464/2026-19. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa FORMATE IND.COM.IMP.E EXP.LTDA. CNPJ nº 04.035.721/0001-98. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, r...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 26/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Carlos Armando Reyes Flores. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2026. Signatár...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2024 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Thalia Ariadna Ferreira Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 14/5/2026 a 14/11/2026. Si...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 24/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 24/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Leonardo Costa Lopes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 13/5/2026 a 13/11/2026. Signatários: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23772.000210/2022-86. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé

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