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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 15 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
COMUNICADO MOC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 30. Incluir: Títulos 30-doc. 13 e 30-doc. 14. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21440.000478/2023-25 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 014/2024, em razão da cel...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.000044/2026-68 - Contrato de Credenciamento nº 13/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Clínica do Coração Dr. Carlos Efrem Lustosa da Costa LTDA - CNPJ/MF Nº 08.843.101.00001-36. Objeto: Contratação de Serviços de Saúde Especializados na área de serviços médicos e paramédicos - Modalidade: Inexig...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Pillar Instalações Elétricas LTDA, CNPJ: 05.192.284/0001-89 .Objeto: Prorrogar a execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à const...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000532/2025-55, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Engi Project Ltda., CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças originais, de 1 (um) elevador da marca SÜR/ThyssenKrupp da Superintendência R...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 38/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000754/2026-11 e Solicitação de Contratação nº 019047, do Departamento Jurídico. Partes: CEASAMINAS e BOSCO, BIEN, PARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrati...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Convênio nº 36/2026, NN2333 em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000255/2026-15. Partes: CEASAMINAS e APHCEMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS. Objeto: O estabelecimento de condições de cooperação para a execução de cobrança e repasse por parte da CeasaMinas, da taxa de associação dos associados da APHCEMG, visando garantir o ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2025. Partes: CEASAMINAS e DESINSETIZAÇÃO CRUZ MIRANDA LTDA, SEI nº 21229.000560/2026-15. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 05/06/2026, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 019002. Data da assin...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
AVISO de licitação
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026 Processo: nº 166/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 13/05/2026, às 09h30, na sede social da CEAGESP, realizou-se a sessão pública para continuidade do cer...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Edital de Notificação nº 5/2026
ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b", § 1º, inciso IV do Art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27/11/2024, resolve n...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D121.2.0011.2
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A ETUFOR. OBJETO: apoiar técnica e operacionalmente o município de Fortaleza, por intermédio da ETUFOR, na realização de estudos técnicos que têm como...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
extrato de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 994049 Processo: 00135.203196/2026-12 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO GAY DE MACEIÓ, CNPJ nº 13.349.789/0001-32. Objeto: Realização, na Região Metropolitana de Maceió/AL, de atendimentos jurídicos e sociais es...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 994757 Processo: 00135.203185/2026-24 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ nº 38.883.732/0001-40. Objeto: Realização de ações de comunicação...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 970626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 970626/2024, alterando o ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Espécie: Termo de Distrato do Convênio Código 965951/2024, Nº Processo: 00135.208674/2024-19, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, Objeto: Encerramento do Termo de Convênio nº 965951/2024, que tem por objeto o "Desenvolvimento de Projeto Integrado para o Fortalecimento dos Direitos...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000680202687. Objeto: Aquisição de Medicações (por grupos) - Semestre 2026. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23121.000055/2025-13. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo s...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EDITAL Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 7ª RETIFICAÇÃO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas at...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
AVISO DE PENALIDADE
União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada pela Senhora Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da aplicação de sanção administrativa, em decorrência das irregularidades verificadas na execução do...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº: 23841.003464/2026-19. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa FORMATE IND.COM.IMP.E EXP.LTDA. CNPJ nº 04.035.721/0001-98. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 26/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Carlos Armando Reyes Flores. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2026. Signatár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO De TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2024 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Thalia Ariadna Ferreira Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 14/5/2026 a 14/11/2026. Si...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 24/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 24/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Leonardo Costa Lopes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 13/5/2026 a 13/11/2026. Signatários: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23772.000210/2022-86. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé