EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 970626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 970626/2024, alterando o ...