EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

Ementa

Convênio nº 36/2026, NN2333 em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000255/2026-15. Partes: CEASAMINAS e APHCEMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS. Objeto: O estabelecimento de condições de cooperação para a execução de cobrança e repasse por parte da CeasaMinas, da taxa de associação dos associados da APHCEMG, visando garantir o ...