extrato de Fomento

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Espécie: Termo de Fomento nº 994049 Processo: 00135.203196/2026-12 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO GAY DE MACEIÓ, CNPJ nº 13.349.789/0001-32. Objeto: Realização, na Região Metropolitana de Maceió/AL, de atendimentos jurídicos e sociais es...