Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 15 de maio de 2026
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Ementa
Espécie: Espécie: Termo de Distrato do Convênio Código 965951/2024, Nº Processo: 00135.208674/2024-19, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, Objeto: Encerramento do Termo de Convênio nº 965951/2024, que tem por objeto o "Desenvolvimento de Projeto Integrado para o Fortalecimento dos Direitos...
