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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
334 atos · página 14 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO SUPAS Nº 812, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DECISÃO SUPAS Nº 811, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DECISÃO SUPAS Nº 808, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Decisão Supas nº 753, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 28 de abril de 2026, Seção 1, pág. 144 e 145. Onde se lê: "TAUBATE/SC-JOINVILLE/SC" Leia-se: "TAUBATE/SP-JOINVILLE/SC"
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 19ª Reunião Ord...
Ministério dos Transportes › Diretoria de Planejamento e Pesquisa
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2026
3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
ATA Nº 15, DE 6 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária...
Tribunal de Contas da União › Plenário
ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Mi...
Tribunal de Contas da União › 2ª Câmara
ATO Nº 116, de 5 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XLVII e LVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação e Documental, nos ter...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
PORTARIA nº 1.016, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7453/2020, resolve: 1. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007 e Acórdão TCU n° 852/2021 - Plenário, 07 (s...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Acórdãos de 23 de abril de 2026
nº 1.500/2026. Processo SEI/CFF nº 25.0.000010759-2. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de Mato Grosso - CRF/MT. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Gizelli Santos Lourenço. Ementa: ELEIÇÕES COMPLEMENTARES REALIZADAS NO CRF/MT EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 3.820/60 E A RESOLUÇÃO/CFF Nº 19/24. PELA HOMOLOGAÇ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.458, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Normatiza o uso do fenol para fins médicos visando garantir a segurança do paciente. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, considerando as deliberações tomadas na 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 16 de abril...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
Resolução CFESS nº 1.148, de 13 de maio de 2026
Institui, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, o Plano de Dados Abertos - PDA. A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a Lei n o 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n o 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assisten...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social
PORTARIA Nº 76/2026 - CRBio-10, DE 14 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Empregados do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região e dá outras providências. A COMISSÃO INTERVENTORA DO CRBIO-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, que dispõe sobre a intervenção administrativa, de caráter temporário e saneador...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 10ª Região
RESOLUÇÃO CREMERN Nº 6, DE 23 de março 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de diretor técnico médico nas pessoas jurídicas que prestem e/ou intermedeiem assistência médica e sobre o cancelamento do registro da pessoa jurídica em caso de inadimplemento remuneratório injustificado perante médicos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte. O CONSELHO REGIONAL DE MED...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
Resolução Nº 4, DE 28 DE março DE 2026
Deliberação do XVI Plenário a respeito de isenção da Anuidade 2026 aos Psicólogos(as) residentes da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, em decorrência do Decreto de Calamidade Pública após tragédia climática. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Resolução CFP Nº 12 de 7 de Agosto de 2024; CONSIDERANDO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Resolução Nº 5, DE 13 DE abril DE 2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições das Comissões Gestoras das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08) e revoga a Resolução CRP-08 nº 03/2010 O Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08), no uso das atribuições que lhe confere seu Regimento Interno; e considerando que compete ao Plenário dos Conselhos R...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Resolução Nº 6, DE 29 DE abril DE 2026
Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão Setorial e revoga a Resolução CRP-08 nº 07/2019 O Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região (CRP-08), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que as Comissões constam como órgãos de apoio no Regimento Interno do CRP-08, nos termos do art. 78; e conside...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Resolução Nº 7, DE 4 DE maio DE 2026
Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições das Comissões Temáticas do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08) e revoga a Resolução CRP-08 nº 03/2016 O Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08), no uso das atribuições que lhe confere seu Regimento Interno, e considerando a necessidade de regulamentar a criação, org...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Resolução Nº 8, DE 4 DE maio DE 2026
Dispõe sobre a normatização dos critérios para concessão de apoio financeiro para participação em eventos externos de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Paraná - CRP-PR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ (CRP-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal nº 5766/71, CONSIDERANDO o princípio constitucional...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
RESOLUÇÃO CRESS 6ª REGIÃO Nº 8962/2026 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no quadro de empregados públicos do CRESS 6ª Região e dá outras providências. O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos empregados do Conselho Regi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
PORTARIA Nº 83, de 13 de maio de 2026
Nomeia o Sr. Pedro Afonso Braga Ramos para ocupar o cargo de Assessor Adjunto de Comunicação, por tempo indeterminado, no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e; CONSIDERANDO que o CRESS 6º Região, autarquia pública federal, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região