ATO Nº 116, de 5 de maio de 2026

Ementa

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XLVII e LVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação e Documental, nos ter...