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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

24 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL Nº 3/2026

RESULTADO FINAL DE ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU 2 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de març...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 03/07/2027, nos termos ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

AVISO DE PENALIDADE

O Arquivo Nacional/MGI, por intermédio de seu Coordenador Geral de Administração e Logística, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº08227.000618/2026-74, torna público a aplicação da penalidade administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o Arquivo Nacional, no prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 8 - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕE...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 201057

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação para contemplar o adicional de insalubridade de acordo com a cct mte df000199/2025 - retifica valor termo de apostilamento 3/2026.. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Valor Total...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDAS DE IMÓVEIS, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de 2025, publicada no D.O.U de 02/04/2025, nos termos do art. vem, por meio desta, NOTIFICAR a senhora MARAMA DA ROCHA BOMFIM, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da Decisão SEI 47214206, que indeferiu os argumentos apresentados em defesa prévia e de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19739.017334/2024-00 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBJETO: RIP: 000809060003; Localização: Manoel Souza Chaves, nº 0, AREA MINHA CASA MINHA VIDA FAR, Jaçanã, Itabuna, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.268,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.078.983,10 FINALIDADE: Provisão habitacional de interess...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 10154.068407/2024-10 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA OBJETO: RIP: 000115600003; Localização: 13 de maio, nº NaN, Latitude/Longitude: -18.5953000721999°,-39.7290244125°, Centro, Conceição da Barra, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.261,45 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 59,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 135.024,80 FINALIDADE:...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 10783.011139/1991-29 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA MARINHA OBJETO: RIP: 000114960003; Localização: Pedra da Baleia, nº NaN, Pedra na entrada do Porto de Vitória, Ilha Pedra da Baleia, Vila Velha, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 72,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 5,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 68.638,77 FINALIDADE: Para abrigar o f...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108540/2021-73 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MILCIADES BRIZUENA - CPF: ***.288.361-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1.951, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferrov...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108900/2021-37 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ADÃO ALFERES DE SOUZA FRAGA - CPF: ***.224.871-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Doze de Outubro, nº 01, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108566/2021-11 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: WILSON ALVES DA CUNHA - CPF: ***.726.401-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 407 - Centro, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta R...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 05010.000023/2001-16 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO OBJETO: RIP: 0509.00014.500-4; Localização: Rua BERNARDO SAIAO, nº 301, Vara do Trabalho de Paragominas, CENTRO, Paragominas, Pará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 542,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 737,69 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.516.280,66 FINALIDADE: Instalaç...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: 05310.001162/2007-60 Espécie: Termo de Rerratificação de Doação de Imóvel à União, com incorporação do bem patrimonial, em razão de que, no ato de outorga da Doação, houve erro na indicação do adquirente e de sua representação legal. Objeto: Lote urbano 36/R, Quadra 01, Setor A, localizado na Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4024, esquina com a Av. Marechal Rondon...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 10154.042782/2025-11 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE OBJETO: RIP: 000514900003; Localização: SENADOR NILO DE SOUZA COELHO, nº NaN, km 18 da linha santos juquiá, PARQUE DAS BANDEIRAS, São Vicente, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.859,43 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.603.098,47 FINALID...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170085

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 13621.103761/2023-51. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atua...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas › Serviço de Administração e Logistica › Seção Licitações e Contratos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas › Serviço de Administração e Logistica › Seção Licitações e Contratos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 02/2025, UASG 170131, publicado no DOU de 06 de março de 2025, Seção 3, página 77, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.472,94", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.043,80".

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 10283.000128/2025-64. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2026, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a e...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste/2026 do ct nº 06/2023. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.011193/2025-10. Contrato/PC nº 01.041708.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91066/2025. Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.376.473/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma e modernização da unidade SP da DATAPREV, situada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, B...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44129.001464/2025-29. Contrato nº 01.039422.2025. Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.928.375/0001-16. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar por 12 (doze) meses e acrescer quantitativamente ao contrato, ambos a partir de 20/06/2026. Solicitações de Compras nº 008151 e 008152 ambas de 31/03/2026. Data da Assinatu...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa SAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.706.988/0001-86, pelo valor total de R$ 2.146.000,00 (dois milhões e cento e quarenta e seis mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOU...

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