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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 15 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia

Ementa

Processo: 05310.001162/2007-60 Espécie: Termo de Rerratificação de Doação de Imóvel à União, com incorporação do bem patrimonial, em razão de que, no ato de outorga da Doação, houve erro na indicação do adquirente e de sua representação legal. Objeto: Lote urbano 36/R, Quadra 01, Setor A, localizado na Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4024, esquina com a Av. Marechal Rondon...