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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

97 atos · página 2 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa SHOPPING DA COMUNICACAO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 45.377.795/0001-90 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 3 (três) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 84/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 85/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 4,142850 %, para o valor total (12 meses) da contratação de R$ 6.068,50 (seis mil e sessenta e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS nº 01/2021 - UASG 170533 Processo: 15771.720164/2021-36 Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (ALF/SPO), na 8ª Região Fiscal Contratado: GREENTEC COLETA DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 07.874.912/0001-31 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação de Recebimento de Serviços nº 01/2021 por mais...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS nº 3/2021 - UASG 170533

Processo: 15771.720164/2021-36 Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (ALF/SPO), na 8ª Região Fiscal Contratado: RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 14.025.588/0001-42 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação de Recebimento de Serviços nº 03/2021 por m...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 16/2026

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 16/2026, que entre si celebram o Município de Itararé-SP, CNPJ: º 46.634.390/0001-52 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43. 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil list...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subitem 11.8, res...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subitem 11.8, res...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subite...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2026, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Tijucas/SC, CNPJ: 82.577.636/0001-65. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 99

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB n.º 200, de 18 de julho de 2022, publicada no D.O.U. de 20/07/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de jul...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/PEL Nº 1/2026 - PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS, CNPJ nº 00.394.460/0149-59 e o Município de HULHA NEGRA-RS, CNPJ: 94.702.784/0001-43 , para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Br...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MF/FGO Nº 21/2026

PROCESSO: (Nº 19995.006705/2026-51). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026, que entre si celebram o Ministério da Fazenda e o Fundo de Garantia de Operações - FGO. OBJETO: Execução de ações conjuntas direcionadas ao compartilhamento, pelo Fundo de Garantia de Operações - FGO, de que trata a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 200...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EDITAL DE CITAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SAS), levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa INCENTIVA SERVIÇOS COMBINADOS, TECNOLOGIA E MARKETING PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.276.672/0001-37, e PORTELLA E PORTELLA DIVULGAÇÃO E PU...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 962365/24 MTUR PM Ponta Grossa/PR Altera contrap: R$ 121.696,00 T Aditivo:12/05/2026 916427/21 MCIDADES PM Reserva/PR Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo: 11/05/2026 961207/24 FNDE PM São Miguel dos Campos/AL Altera contrap: R$ 39.694,42 T Aditivo:05/05/2026 939106/22 MAP PM SÃO FELIPE/BA Altera vigência: 05/05/...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0026/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplent...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA, CNPJ: 37.120.144/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAME...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELA CENTRO TERAPEUTICO LTDA EPP - CPF/CNPJ: 02.394.580/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), Habilitação: Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA VAS...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTÉRICA R.P.1. LTDA, código 190177551, CNPJ nº 06.113.717/0001-26, localizada na AV ENG. SOUZA FILHO, 1176, RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIR...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996967/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA, CNPJ 05.193.123/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 6...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA, CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996958/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS-GO, CNPJ 04.215.377/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.958.988,77; dos recursos: R$ 280.00...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO

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