sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 89

PORTARIA Nº 75 - CRBio-10, de 14 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar a Sra. Larissa Coutinho de Castro, CPF nº 031.***.***-43, do exercício da função de confiança de Agente de Contratação. Art. 2º Esta Portaria entra em v...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 10ª Região

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PORTARIA CREF4/SP N° 4.633, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 190 da Lei Federal nº. 14.133/21 e a necessidade de atuação da Comissão Especial de Licitação nos contratos oriundos da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidad...

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PORTARIA CREF4/SP N° 4.634, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 158 da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como 5º e 17 do Decreto Federal nº 11.246/22; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a manutenção das atividades das Comissões de Contratação e de A...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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DECISÃO Nº 119, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, incisos I, e II do Regimento Interno do Crea-AM, aprovado pela Decisão PL N°1180/2022 do Confea, de 29 de julho de 2022, Considerando o disposto nas Leis nº 5.194, de 24 de dezembro d...

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PORTARIA CRMMT N° 5, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e considerando a deliberação ocorrida na 118ª Reunião de Diretoria, realizada em 28 de abril de 2026 , resolve: Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Apoio às contratações, designada em caráter permanente pela Portaria CR...

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PORTARIA CRMMT N° 4, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Resolução CRM-MT 04/2022, que aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria CRMMT N° 120, ...

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PORTARIA CRMMT N° 6, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Plano de...

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PORTARIA Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Presidente do CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Rescindir, por justa causa (art. 482, alíneas "a", "b", "h" e "j" da CLT), o contrato de trabalho por prazo determinado (período de experiência) da empregada, matrícula nº 88, ocupante do cargo de Agente Fiscal, desvinculando-a em definitivo dos quadros funcionais desta Autarquia...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal

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PORTARIA CRO-DF Nº 58, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO nº 13, de 12 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no novo Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas (PCFG) do CRO-DF, aprovado pela Decisão CRO-DF nº 42/2026, ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal

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PORTARIA CRO-DF Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal

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PORTARIA CRO-DF Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal

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