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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 55 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 13/05/2026) 080016-00001-2026NE000001
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2026 - UASG 080002
Nº Processo: 339/2016. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 04.603.171/0001-66 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso a título gratuito pelo TTRT11, em favor da OAB-AM, de uma sala medindo 48,80 m2, localizada no 3º pavi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE CESSÃO
Processo: CE 960/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: cessão de uso de espaço físico, referentes aos imóveis de propriedade da Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 50,74 m², no Fórum Trabalhista de Lages, localizado na rua James Robert Amos, nº 184, bairro Centro, cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, para ins...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9781/2024. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de levantamentos, renovação, atualização, elaboração e aprovação de Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), e emissã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2026
O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008, torna pública a realização de Processo Seletivo online para formação de cadastro de reserva para estágio, de acordo com as seguintes instruções: 1. DISPOSIÇÕ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas › CDP
EDITAL TRT16/CDM nº 2, de 7 de maio de 2026
Processo Administrativo nº 000002055/2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, COORDENADOR DO COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as designações contidas nas Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Proc. TRT nº 1.062/2026. Termo de Cessão de Uso nº 01/2026. Cedente: Município de Maracaju, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de espaço físico, pelo Município de Maracaju - MS, ora denominado CEDENTE, ao Tribunal Regional do Trabalho...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo Credenciamento n. 24832054, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo Credenciamento n. 24831753, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12.05.2026. Assina:...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0001412-31.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 11/2023./Fundamentação Legal: Le...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2026) 090021-00001-2026NE000001
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 15/2023, referente à prestação de serviços de acesso à internet para a Seção Judiciária do Pará, a partir de 11.05.2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. BASE LEGAL: P.A. nº 0001939-70.2023.4.01.8010 e Art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 14....
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0034029-29.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de refrigeradores duplex, frigobares e carrinhos para transporte de volumes e processos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: A...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0030387-48.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de tapetes tipo capacho com perfil de acessibilidade, tapetes sinalizadores de espaço reservado para cadeirantes e tapetes adesivos para sinalização de espaço reservado para cadeirantes, conforme Anexo I (Term...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0004904-58.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/23, de prestação de serviços técnicos de garantia (suporte e reparo) da solução DWDM em operação na JFPR, envolvendo suporte técnico local, SpaaS (Spare Pats as a Service) e reparo de unidades em falha nos equipamentos e sites da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contr...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção, teste hidrostático e recarga nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center do edifício sede da Seção Judiciária do Paraná To...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
extrato do TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020-JF/RN. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência por 06 meses, pelo período de 13 de maio de 2026 a 13 de novembro de 2026. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ nº 02.474.174/0001-11. PA 0002596-20.2020.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte › Diretoria do Foro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000024/2026-51. Contrato: 4/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2026. Fundamento legal: art. 124,I "a", da Lei 14.133 de 2021. Contratado (a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o n° 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Ger...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, sobre a decisão proferida pela CED-CAU/GO sobre o arquivamento do processo ético nº 17.060, após sessão de julgament...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás
Extrato de Aditivo de Contrato nº 33/2025
Concorrência Eletrônica 90001/2025 O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 2º Aditivo de Contrato com a empresa ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de Vigência de Contrato de Reforma da Sede do CRAGO. Valor do Aditivo de contrato: R$ 380.226,63; Valor Total da Obra: R$ 2.606.219,48; Data da assin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE DISTRATO
Número do Contrato: 12/2025/CRA-PA Processo nº 476904.000580/2025-68, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: BS Sistemas, Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, Objeto: Distrato consensual do contrato, sem execução contratual e sem ônus entre as partes. Fundamentação: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Fábio Lúcio de S. Costa Presid...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: Medhealth Planos de Saúde Ltda. CNPJ: 28.310.835/0001-67. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 9.751,82 (-nove mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos-), pelos serviços prestados no mês de maio/2026, referente à nota fiscal n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EDITAL DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35 OBJETO: Termo Aditivo Contratual, referente a locação de Mão de Obra Terceirizada, junto a INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA, para atender as demandas do CRCBA conforme Edital 003/2021, pelo período de 6(seis) meses. VALOR: R$ 486.726,90...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta pub...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia