Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 55 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 160

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 13/05/2026) 080016-00001-2026NE000001

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2026 - UASG 080002

Nº Processo: 339/2016. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 04.603.171/0001-66 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso a título gratuito pelo TTRT11, em favor da OAB-AM, de uma sala medindo 48,80 m2, localizada no 3º pavi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Cessão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE CESSÃO

Processo: CE 960/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: cessão de uso de espaço físico, referentes aos imóveis de propriedade da Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 50,74 m², no Fórum Trabalhista de Lages, localizado na rua James Robert Amos, nº 184, bairro Centro, cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, para ins...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 160

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9781/2024. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de levantamentos, renovação, atualização, elaboração e aprovação de Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), e emissã...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2026

O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008, torna pública a realização de Processo Seletivo online para formação de cadastro de reserva para estágio, de acordo com as seguintes instruções: 1. DISPOSIÇÕ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas › CDP

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 163

EDITAL TRT16/CDM nº 2, de 7 de maio de 2026

Processo Administrativo nº 000002055/2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, COORDENADOR DO COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as designações contidas nas Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 1.062/2026. Termo de Cessão de Uso nº 01/2026. Cedente: Município de Maracaju, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de espaço físico, pelo Município de Maracaju - MS, ora denominado CEDENTE, ao Tribunal Regional do Trabalho...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo Credenciamento n. 24832054, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo Credenciamento n. 24831753, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12.05.2026. Assina:...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001412-31.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 11/2023./Fundamentação Legal: Le...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2026) 090021-00001-2026NE000001

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 15/2023, referente à prestação de serviços de acesso à internet para a Seção Judiciária do Pará, a partir de 11.05.2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. BASE LEGAL: P.A. nº 0001939-70.2023.4.01.8010 e Art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 14....

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0034029-29.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de refrigeradores duplex, frigobares e carrinhos para transporte de volumes e processos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: A...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0030387-48.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de tapetes tipo capacho com perfil de acessibilidade, tapetes sinalizadores de espaço reservado para cadeirantes e tapetes adesivos para sinalização de espaço reservado para cadeirantes, conforme Anexo I (Term...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0004904-58.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/23, de prestação de serviços técnicos de garantia (suporte e reparo) da solução DWDM em operação na JFPR, envolvendo suporte técnico local, SpaaS (Spare Pats as a Service) e reparo de unidades em falha nos equipamentos e sites da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contr...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção, teste hidrostático e recarga nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center do edifício sede da Seção Judiciária do Paraná To...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

extrato do TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020-JF/RN. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência por 06 meses, pelo período de 13 de maio de 2026 a 13 de novembro de 2026. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ nº 02.474.174/0001-11. PA 0002596-20.2020.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte › Diretoria do Foro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000024/2026-51. Contrato: 4/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2026. Fundamento legal: art. 124,I "a", da Lei 14.133 de 2021. Contratado (a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o n° 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Ger...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, sobre a decisão proferida pela CED-CAU/GO sobre o arquivamento do processo ético nº 17.060, após sessão de julgament...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

Extrato de Aditivo de Contrato nº 33/2025

Concorrência Eletrônica 90001/2025 O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 2º Aditivo de Contrato com a empresa ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de Vigência de Contrato de Reforma da Sede do CRAGO. Valor do Aditivo de contrato: R$ 380.226,63; Valor Total da Obra: R$ 2.606.219,48; Data da assin...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE DISTRATO

Número do Contrato: 12/2025/CRA-PA Processo nº 476904.000580/2025-68, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: BS Sistemas, Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, Objeto: Distrato consensual do contrato, sem execução contratual e sem ônus entre as partes. Fundamentação: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Fábio Lúcio de S. Costa Presid...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Reconhecimento de Dívida

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: Medhealth Planos de Saúde Ltda. CNPJ: 28.310.835/0001-67. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 9.751,82 (-nove mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos-), pelos serviços prestados no mês de maio/2026, referente à nota fiscal n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EDITAL DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35 OBJETO: Termo Aditivo Contratual, referente a locação de Mão de Obra Terceirizada, junto a INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA, para atender as demandas do CRCBA conforme Edital 003/2021, pelo período de 6(seis) meses. VALOR: R$ 486.726,90...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta pub...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗