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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 33 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961733, Processo n. º 71000.013239/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde - CNPJ: 22.532.638/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/12/2024 a 08/10/2026. Data da Assinat...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972950, Processo n. º 71000.087778/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 1...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976979, Processo n. º 71000.058944/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertãozinho - CNPJ: 03.693.318/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/12/2025 a 21/0...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995019. Processo n. º 71000.026878/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2026. Valor Total: R$ 9.800.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data da Assinatura:...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994996. Processo n. º 71000.015472/2026-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paraibana de Tiro Prático - CNPJ: 00.293.195/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática do Tiro Prático Amador, no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/07/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994052. Processo n. º 71000.015637/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/05/2026 a 12/09/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Co...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994025. Processo n. º 71000.015580/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Ginga, Garra e Gol - Respeito e Movimento, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 2.058.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/09/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995811. Processo n. º 71000.015975/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paraibana de Tiro Pratico - CNPJ: 00.293.195/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capacitação e Prática do Tiro Prático Amador no Município de João Pessoa/PB. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de Fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996765/2026, Nº Processo: 71000.008694/2026-19, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo." Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
extrato de fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997007/2026, Nº Processo: 71000.009807/2026-01, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTIVA AO ALCANCE DE TODOS, EDUCATIVA, ESPORTIVA, RECREAÇÃO E LAZER, CULTURAL E MEIO AMBIENTE - ASSEAT, CNPJ nº 08.194.258/0001-88. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Performance.". Valor ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
extrato de Fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997138/2026, Nº Processo: 71000.008716/2026-41, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas brasileiros no Campeonato Mundial de Shotgun 2026, promovendo o desenvolvimento da modalidade e a representação do paí...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170347
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 17166.000089/2025-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a primeira repactuação dos valor...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração em Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1235/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1235/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município de Aracaju/SE e a CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE: O Município de...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1291/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1291/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00183-0, firmado entre o Município de Ronda Alta/RS e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para área da infraestrutura viária e mobilidade urbana, aq...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1234/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1234/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Aracaju/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1229/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1229/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1230/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1230/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e a CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa Novo PAC - Eixo ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1290/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1290/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Mun. de Ronda Alta/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00183-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para área da infraestrutura viária e mobilidade urbana, aquisi...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170008
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10951.110715/2022-06. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e as notas de empenhos cujas contas correrão as despesas relativas ao contrat...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170008 Nº Processo: 10951006165202566. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de Outsourcing de impressão corporativa gerenciada para atender às necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e a FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Prestação pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE JATEÍ/ MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE JATEÍ dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante tri...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: Termo de Aditivo n.º 3 relativo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 38/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE CAARAPÓ. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração dos dados cadastrais do Plano de Trabalho do anexo I o endereço de ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE MIRANDA/ MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE MIRANDA dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande