EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ementa

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961733, Processo n. º 71000.013239/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde - CNPJ: 22.532.638/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/12/2024 a 08/10/2026. Data da Assinat...