Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Ementa
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972950, Processo n. º 71000.087778/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 1...
