EXTRATO DO CONTRATO Nº 1229/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ementa

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1229/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa ...